Comissão debate situação dos refugiados no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (9), a situação dos refugiados no Brasil. O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo ela, apesar de o Brasil ter adotado uma postura relativamente aberta em relação aos refugiados, processo de solicitação de […]
Afegãos acampados no aeroporto de Guarulhos serão abrigados em colônia de férias
Dos mais de 200 afegãos que estão acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, 124 deles já têm um local para se abrigar. A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) conseguiu – em contato com o vereador paulistano Hélio Rodrigues (PT) – reservar a Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos na Praia Grande para receber os […]
Luizianne propõe debate sobre pesca artesanal e situação dos refugiados no País
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara vai realizar audiência pública para analisar a situação dos refugiados no País. A proposta, de autoria da presidenta do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada pela comissão, nesta semana. Também, por sugestão da parlamentar, será realizado debate sobre a pesca artesanal. Sobre a […]
Lideranças Palestinas denunciam violência contra seu povo praticada pelo Estado de Israel
Lideranças palestinas denunciaram nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, a situação de verdadeiro “Apartheid” econômico, social e territorial em que vive a população palestina diante da política de expansão do Estado de Israel. Durante audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa (CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), que debateu “Os conflitos […]
Militantes de direitos humanos e petistas afirmam que Bolsonaro destruiu as políticas públicas do setor
Militantes dos Direitos Humanos e parlamentares do PT na Câmara e no Senado denunciaram nesta quinta-feira (17) a destruição de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro. Durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, os palestrantes ressaltaram que essa realidade só pode mudar com a derrota de Jair Bolsonaro nas próximas […]
Caso Moïse: Comissão de Direitos Humanos da Câmara fará diligência no Rio
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), informou que o colegiado solicitou na sexta-feira (4), à presidência da Câmara dos Deputados, autorização para diligência oficial sobre o caso do assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, no Rio de Janeiro. O objetivo é acompanhar as investigações do assassinato, bem como […]
Benedita da Silva: A luta das mulheres afegãs é internacional
No governo talibã de 1996 a 2001, ano em que se deu a invasão norte-americana, o fundamentalismo religioso era extremamente radical, sobretudo para as mulheres. Elas foram proibidas de trabalhar, de estudar e forçadas a casar a partir dos 15 anos. Em nome de um estado teocrático radical, as mulheres passaram a ser subordinadas e […]
Medidas do governo contra a Lei de Imigração dificultam a situação de refugiados no País
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2018 foram quase 71 milhões de migrações forçadas em todo o mundo. Foram 2,3 milhões de pessoas a mais que em 2017, que era o antigo recorde. Mais da metade são de crianças e adolescentes. Nesse mapa, o Brasil também teve um […]
CDHM pede informações ao Ministério da Defesa sobre a situação dos venezuelanos em RR
No último sábado (18), brasileiros agrediram venezuelanos na cidade de Pacaraima, em Roraima (RR), na fronteira brasileira. Um comerciante teria sido agredido, supostamente por venezuelanos, em um assalto na tarde de sexta-feira (17). Em seguida, cerca de 700 pessoas foram expulsas das tendas onde estavam acampadas depois de um grupo atirar pedras e até bombas […]
Petistas repudiam política de imigração de Trump que “enjaula” crianças
O deputado Leo de Brito Lula (PT-AC) defendeu em plenário, nesta quarta-feira (20), que o Parlamento brasileiro repudie a política de imigração do presidente Donald Trump, que separa crianças de seus pais na fronteira dos EUA com o México. “Exigimos, aqui, também providências do governo brasileiro em relação a essa situação, em especial sobre as […]