Tag Archives: reforma política

By | 22/09/2015

87% dos brasileiros são contra doações empresariais a campanhas

O fim do financiamento empresarial de campanhas agrada a 87% dos brasileiros, de acordo com pesquisa realizada pela Hello Research, divulgada na segunda-feira (21), pelo site da “Revista Exame”. Quase nove em cada dez dos entrevistados declararam acreditar que...

By | 21/09/2015

Petistas classificam de vitória da democracia decisão sobre financiamento de campanha; Fontana cobra regulamentação

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), e o ex-relator da reforma política na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmaram nesta segunda-feira (21) que a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucionais as...

By | 21/09/2015

PT tomará “providências judiciais cabíveis” contra Gilmar Mendes, afirma Rui Falcão

Em editorial semanal da Agência PT de Notícias, o presidente Nacional do PT, Rui Falcão, informa que a legenda tomará as providências judiciais cabíveis contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes que usou e abusou de...

By | 18/09/2015

Wadih Damous critica voto “panfletário de baixíssima qualidade” de Gilmar Mendes e PT estuda processar ministro

Ainda repercute negativamente no Congresso Nacional e na sociedade o tom acusatório e raivoso do “voto” proferido pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da OAB (ADI 4650) que pedia a proibição das “contribuições”...

By | 17/09/2015

Decisão histórica do STF acaba com financiamento empresarial de campanhas; regra já vale para 2016

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (17) as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por oito votos a três, o Tribunal acatou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) impetrada pelo...

By | 16/09/2015

Petista critica relator da reforma política que “ressuscitou” doações ocultas a campanhas políticas

Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Bohn Gass (PT-RS) classificou como “cretino” o argumento utilizado pelo relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, ao ser questionado em entrevista ao Jornal Nacional sobre “doações” ocultas de...

By | 10/09/2015

Finalmente! Gilmar Mendes devolve vista do financiamento empresarial de campanhas

Depois de um ano e cinco meses e no dia seguinte à votação na Câmara, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu o pedido de vista na ação que contesta a constitucionalidade do financiamento empresarial das campanhas...

By | 10/09/2015

Com voto contrário do PT, Câmara restabelece doação empresarial para campanhas

O plenário da Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (9), a proposta do Senado que vedava o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. Com o texto aprovado na Câmara para o projeto (PL 5735/13) que trata da Reforma Política, fica mantida...

By | 09/09/2015

Senado aprova cotas para mulheres no Legislativo e reforma política tem novos contornos

Os senadores aprovaram na terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que estabelece cota para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A norma não vale para o...

By | 03/09/2015

Depois do Senado, agora é vez do STF decidir pelo fim do financiamento empresarial de campanha, cobra Fontana

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais debatedores da reforma política na Câmara, comemorou nesta quinta-feira (3) a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 75/15) que proíbe as doações de empresas às campanhas políticas. “É uma...

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