O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que o partido vai dobrar a resistência em 2022 aos retrocessos propostos pelo governo Bolsonaro e ainda debater o futuro do País, na...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cedeics), da Câmara Federal, aprovou nesta semana o parecer favorável do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), ao projeto de lei complementar (PLP 130/2020), que institui o Programa Especial de Regularização...
Direito de consumo; revolução econômica e social * Por Reginaldo Lopes O capitalismo não é mais capaz de gerar empregos que assegurem a sua própria sobrevivência enquanto sistema. Com a evolução tecnológica, as máquinas substituem os trabalhadores. Assim, o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória 824/18, que evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o poder público se estiver hipotecado perante...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 500/18), que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro desde ano, por dívidas tributárias, retornem...
Com o apoio das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto parcial do presidente ilegítimo Michel Temer ao projeto (PLC 164/2017) que trata do programa de refinanciamento de dívidas...
A Câmara dos Deputados debateu na sessão desta quarta-feira (27) a medida provisória (MP 783/17), que trata da substituição do Refis pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A MP propõe a criação de uma nova espécie de Refis...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acusa o governo Temer de comprar o apoio de parlamentares para evitar o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva, movida contra ele pela Procuradoria Geral da República. A sessão que vai analisar o parecer...
Além de denunciarem a estratégia pouco republicana do governo de fazer “agrados” a parlamentares para conseguir votos pela rejeição da aceitação da denúncia contra Michel Temer, oposicionistas, e também entidades da sociedade civil e a própria Procuradoria-Geral da Fazenda...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) discursou sobre o fim do Governo Temer que, já acabou, mas tenta se segurar de todas as formas. “As mais absurdas medidas são tomadas: desde utilizar os órgãos de inteligência para tentar ameaçar o...