O deputado Pepe Vargas (PT-RS) chamou a atenção na sessão deliberativa desta segunda-feira (8) para os riscos da perda de autonomia dos estados caso o projeto de lei (PL 257/2016), que prevê a renegociação da dívida dos estados com...
Aumentou para seis o número de mandados de segurança impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do comando da CPI Funai/Incra. E também aumentou – para três – o número de pedidos de liminares acolhidos pelo presidente do...
O Fórum Nacional de Educação (FNE), representado por seu coordenador, Heleno Araújo, reforçou publicamente durante audiência na Câmara dos Deputados, nesta semana, que o prosseguimento de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade caracteriza golpe. Ele chamou a...
O governo conspirador de Michel Temer mal começou e, de cara, conseguiu na primeira sessão do Congresso Nacional após o golpe retirar da saúde um valor que pode alcançar R$ 10 bilhões em 2016. Temer e sua base golpista...
O retrocesso começou antes mesmo da concretização de um eventual governo golpista. O ataque aos direitos constitucionais dos brasileiros está em pleno curso na Câmara. O deputado Jorge Solla (PT-BA) denunciou no plenário esta semana que a propostas de...
Um acordo entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Saúde viabilizou a votação, nesta terça-feira (22), pelo plenário da Câmara, do primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 1/15) que eleva o valor mínimo a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (16), embargos de declaração apresentados pela Mesa da Câmara dos Deputados contra o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual a Corte...
O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) cobrou nesta quinta-feira (3), em pronunciamento no plenário, uma ação efetiva de parlamentares do PSDB para apuração das denúncias de desvio da merenda escolar no governo de São Paulo, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin....
Deputados federais do PT encararam com otimismo a lei de repatriação de recursos, sancionada na quinta-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, porque, segundo eles, aumentará os fundos disponíveis para dar continuidade a programas sociais, além de combater a sonegação....
A presidenta Dilma Rousseff sobrevoou no sábado (26) as áreas atingidas pelas enchentes em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, fronteira do Brasil com a Argentina. Antes de sobrevoar a região, a presidenta fez uma reunião com autoridades locais,...