Tag Archives: recursos,

By | 10/06/2016

FNE denuncia golpe e alerta para riscos de ruptura democrática para setor da educação

O Fórum Nacional de Educação (FNE), representado por seu coordenador, Heleno Araújo, reforçou publicamente durante audiência na Câmara dos Deputados, nesta semana, que o prosseguimento de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade caracteriza golpe. Ele chamou a...

By | 25/05/2016

Golpe dentro do golpe: Governo Temer retira de uma só vez R$ 10 bilhões de recursos da Saúde

O governo conspirador de Michel Temer mal começou e, de cara, conseguiu na primeira sessão do Congresso Nacional após o golpe retirar da saúde um valor que pode alcançar R$ 10 bilhões em 2016. Temer e sua base golpista...

By | 11/05/2016

Solla denuncia golpismo de retirar da pauta PEC que aumenta orçamento da saúde

O retrocesso começou antes mesmo da concretização de um eventual governo golpista. O ataque aos direitos constitucionais dos brasileiros está em pleno curso na Câmara. O deputado Jorge Solla (PT-BA) denunciou no plenário esta semana que a propostas de...

By | 23/03/2016

PEC que aumenta orçamento para saúde é aprovada na Câmara em 1º turno

Um acordo entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Saúde viabilizou a votação, nesta terça-feira (22), pelo plenário da Câmara, do primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 1/15) que eleva o valor mínimo a...

By | 17/03/2016

STF rejeita recurso de Cunha e oposição contra decisão sobre rito de impeachment

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (16), embargos de declaração apresentados pela Mesa da Câmara dos Deputados contra o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual a Corte...

By | 03/03/2016

Prascidelli cobra de deputados tucanos apuração de desvio em merenda escolar em SP

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) cobrou nesta quinta-feira (3), em pronunciamento no plenário, uma ação efetiva de parlamentares do PSDB para apuração das denúncias de desvio da merenda escolar no governo de São Paulo, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin....

By | 15/01/2016

Com repatriação de recursos, sonegação fiscal no Brasil está com dias contados, diz Sibá

Deputados federais do PT encararam com otimismo a lei de repatriação de recursos, sancionada na quinta-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, porque, segundo eles, aumentará os fundos disponíveis para dar continuidade a programas sociais, além de combater a sonegação....

By | 28/12/2015

Governo libera R$ 6,6 mi para regiões atingidas por chuvas no Sul

A presidenta Dilma Rousseff sobrevoou no sábado (26) as áreas atingidas pelas enchentes em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, fronteira do Brasil com a Argentina. Antes de sobrevoar a região, a presidenta fez uma reunião com autoridades locais,...

By | 04/11/2015

“Não haverá perdão para dinheiro sujo”, afirma Bohn Gass

O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 2960/15) que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não declarada ao fisco brasileiro. A proposta está na pauta de votação...

By | 27/10/2015

OCDE elogia governo por ações de combate à sonegação e à evasão de divisas

Às vésperas da votação pela Câmara dos Deputados do projeto que trata da regularização de capital externo que precisa ser removido para o Brasil (PL 2.960/2015), e num momento em que centenas de nações adotam legislações duras para evitar...