O deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara, apresentou nesta terça-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 605/17) que propõe tornar sem efeito a Portaria nº 56, de 27 de março de 2017. A portaria modificou...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) reafirmou em pronunciamento no plenário que a reforma agrária passa por grande dificuldade no país. De acordo com ele, a extinção do Ministério da Reforma Agrária pelo governo golpista de Temer agravou os problemas...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (24) o relatório preliminar do Orçamento para 2017, que está servindo de motivo para a base do governo golpista de Michel Temer alardear como positiva e vantajosa uma questão que...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) para defender a retomada dos investimentos públicos como indutora do crescimento da economia. O pronunciamento foi feito depois da série de notícias sobre a...
Em artigo, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, homenageia o Dia da Cultura, comemorado no último dia 5 de novembro e alerta para “o brutal ajuste fiscal” promovido pelo governo ilegítimo de Temer....
Debatedores que participaram da audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, nesta terça-feira (11), desmascararam os argumentos do governo golpista de Michel Temer que insiste em ludibriar o povo brasileiro ao afirmar que a...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) chamou a atenção na sessão deliberativa desta segunda-feira (8) para os riscos da perda de autonomia dos estados caso o projeto de lei (PL 257/2016), que prevê a renegociação da dívida dos estados com...
Aumentou para seis o número de mandados de segurança impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do comando da CPI Funai/Incra. E também aumentou – para três – o número de pedidos de liminares acolhidos pelo presidente do...