No Jornal PT Brasil, Amanda Guerra entrevistou Bohn Gass, deputado federal (PT/RS), que comenta sobre a visita do presidente Lula ao Rio Grande do Sul, os investimentos federais para diversas ações e para atender os municípios atingidos por enchentes...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei (PL 10106/18), do Senado, que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos...
Com 413 votos a favor e 13 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 390/14), que trata de recursos para o piso da enfermagem. O texto...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei complementar (PLP 7/22). A proposta autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a...
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...
A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta quinta-feira (24). Foi aprovado o meu relatório sobre a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Fruto de uma grande articulação...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), informou hoje (17) que a bancada do partido estuda a possibilidade de adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” contra a decisão tomada pelo plenário da Casa, na noite de...
A área cultural pode receber R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. A proposta está prevista em um projeto de lei complementar (PLP...