O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) urgência para a tramitação de um conjunto de projetos elaborados pela comissão externa de Brumadinho, que define um novo marco regulatório da mineração no Brasil. “São projetos fundamentais para alterar a...
O presidente da comissão que analisa a proposta do Novo Código da Mineração (PL nº 37/11), do deputado Welinton Prado (PT-MG) e PL nº 5.807/13, do Executivo), deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) destacou que a diversidade de ideias fortalece o...