Deputada apresentou projeto que institui a Política Nacional de Proteção a Parlamentares em situação de risco, vulnerabilidade e vítimas de violência política. A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) protocolou o projeto de lei (PL 2540/2023), que institui a...
A Câmara dos Deputados sediará, na quarta-feira (27/11), o Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR). O evento será realizado no Auditório Freitas Nobre, em Brasília, e reunirá lideranças políticas, organizações da sociedade...
A deputada federal Jack Rocha (PT), primeira mulher negra eleita pelo Espírito Santo, foi a relatora da Lei 14.611/2023 que tornou obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens em exercício de mesma função e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24). De...
“O SUS tem que ser para todos, com universalidade, equidade e integralidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (12), ao participar de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A...
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (22) a revogação da reforma trabalhista e a inserção de setores hoje marginalizados da sociedade no mercado de trabalho como o grande desafio para o País a partir de 2023. As declarações aconteceram...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou duas propostas importantes para a vida de uma parcela significativa da população brasileira. A primeira, trata-se da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/21), que...
Em discurso proferido na tribuna virtual da Câmara dos Deputados na terça-feira (22), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) parabenizaram o jornal Folha de S.Paulo pela iniciativa de abordar a inclusão dos negros brasileiros nas...
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que...
“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” Nelson Mandela Rosa Neide Em tempos recentes o movimento Escola sem Partido (ESP) tem-se empenhado numa discussão acerca de uma tal “ideologia de gênero”...