A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve no acampamento Beira Rio, em Fronteira, no Triângulo Mineiro, em diligência para avaliar a extensão dos conflitos, as ações já tomadas pela justiça e órgãos responsáveis,...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram projeto de lei (PL 4947/19) que estabelece a declaração de anistiado político a comunidades indígenas que, no período de 18 de setembro...
Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram nesta terça-feira (17), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn), da Câmara dos Deputados, requerimento número 119/2019, em que pedem a convocação do ministro das Relações...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara Federal, para realização de audiência pública, no dia 24 de setembro, às 14h30, a fim de debater os entraves dos Programas Nacionais de...
Em novas revelações da Vaza Jato trazidas pelo colunista Reinaldo Azevedo, da rádio BandNews, a procuradora Thamea Danelon, cotada pelo futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, conta a Deltan Dallagnol que foi procurada pelo advogado Modesto Carvalhosa para redigir...
Boletim 574 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 16/9/2019 – 527 dias de resistência – 20h 1.Nesta terça-feira (17), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) vai a Curitiba ouvir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na última quinta-feira (12), que o conceito de família não pode ser restrito a uniões heterossexuais. A corte concluiu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido...
Com a voz rouca por conta do mata-leão que levou de um policial militar, a assistente social, secretária de Organização Estadual do PT-TO e militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Eutália Barbosa, denunciou as atrocidades cometidas pela Polícia...
O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, será apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, e foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara...
Em artigo publicado no Brasil 247, o deputado Henrique Fontana faz uma dura crítica à política econômica do atual governo e alerta: “A sociedade brasileira precisa acordar para o fato de ter não nacionalistas, mas sim entreguistas liderados pelo...