O deputado Frei Anastácio (PT-PB) aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara Federal, para realização de audiência pública, no dia 24 de setembro, às 14h30, a fim de debater os entraves dos Programas Nacionais de Habitação Popular que estão sem funcionar no País.
“Tanto a habitação popular rural, quanto à urbana estão sem funcionar desde o governo Temer, e o governo Bolsonaro ainda não definiu nada sobre o assunto. Dessa forma iremos debater os problemas que envolvem o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida”, afirmou Frei Anastácio.
Segundo Frei Anastácio, a audiência será de grande importância para que fique claro o que está havendo com o PNHU e PNHR, instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. “Queremos ainda que o governo federal aponte soluções urgentes para que a habitação popular volte a funcionar”, disse o deputado.
O parlamentar afirmou que o governo Temer assumiu o compromisso público sinalizando a contratação de 27 mil casas, no final do ano passado, só para a área rural. “A Caixa Econômica Federal chegou a analisar todos os projetos, criando assim uma expectativa enorme para as famílias que hoje esperam o direito a uma casa para morar. Esse público tem aproximadamente 120 mil pessoas à espera de realizar o sonho da casa própria. Mas, o governo Bolsonaro já descartou a construção dessas casas”, criticou o deputado.
O parlamentar explicou que os trabalhadores rurais, em todo o País, já elaboraram uma pauta com vários pontos. Entre eles, a contratação dos projetos já selecionados e analisados pelo agente financeiro; retomada do Grupo de Trabalho da habitação Rural e qualificação do Programa de Habitação Rural.
Convidados
A audiência contará com a presença de representantes do governo federal, deputados, entidades sociais do campo e da cidade, a exemplo dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil/PB, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), FUNASA, INCRA, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag), Contraf, Sindicato da Indústria da Construção Civil/PB, entre outros.
Desemprego na Paraíba
O parlamentar disse que a mesma situação acontece com o programa Minha Casa Minha Vida urbano, que está com as obras de infraestrutura praticamente paradas em todo o País. Com a falta de ação do governo Bolsonaro, milhares de trabalhadores da construção civil em todo o Brasil já foram demitidos.
“Se o governo não fizer os repasses atrasados no valor de R$ 450 milhões para as construtoras que atuam no programa Minha Casa Minha Vida, o setor ameaça realizar milhares de demissões a mais. Só na região metropolitana de João Pessoa, mais de 14 mil trabalhadores da construção civil já foram demitidos, no primeiro semestre deste ano. Isso representa 75% da mão de obra do setor”, alertou o deputado.
Assessoria de Comunicação
Foto – Gabriel Paiva
