Durante mais de 500 dias, Lula ficou preso injustamente em Curitiba. Desde sua prisão, o povo brasileiro perdeu direitos, viu o ódio e o preconceito assumir o poder e sofre diariamente com os retrocessos bancados por uma agenda neoliberal...
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) reagiu com indignação à “live” em que Jair Bolsonaro anunciou seu veto a um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que protege menores vítimas de violência doméstica. Ao anunciar o veto, Bolsonaro...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou nesta sexta-feira (13), perante a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, proposta de criação de Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no âmbito da...
Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), aponta que as instituições federais tiveram mais da metade de seus cursos de graduação com as mais altas notas do sistema de...
Vai ficar mais fácil o acesso aos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas aos estados, Distrito Federal e municípios, já a partir do Orçamento Geral da União de 2020. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) descreveu, no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12) o que foi o primeiro ano de desgoverno do presidente Jair Bolsonaro. Um governo que retirou direitos e não conseguiu cumprir suas principais promessas...
O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou na quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL 6423/2019) que trata da relação de emprego entre empresas e trabalhadores que prestam serviços de transporte de passageiros ou entrega de mercadorias...
Ampliar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é o objetivo do projeto de Lei (PL 6080/2019) apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta estabelece novo critério para enquadramento no programa o que permitirá aos mais...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos promoveu nesta quinta-feira (12), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), audiência pública para debater os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador, pretendida pelo...
Especialistas alertaram na quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas do setor privado. O assunto foi discutido em seminário promovido pela Comissão de...