A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 6163/2023), que torna a cultura mais inclusiva. A proposta estabelece na Política Nacional de Cinema mecanismos que ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência nas...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (21), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 2148/15) que estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Entre outros...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (22), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3.626/23), que regulamentas as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, entre elas as relativas a partidas de futebol...
O plenário da Câmara elegeu na noite desta quinta-feira (21), por unanimidade, os membros da Casa que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar – de 23 de dezembro até 1º de fevereiro de 2024....
O presidente Lula participou, na tarde desta quinta-feira (22), de uma confraternização de final de ano com trabalhadoras e trabalhadores de empresas terceirizadas do Palácio do Planalto. O encontro festivo, para marcar a passagem do Natal e o fechamento do...
“Quero dizer que o movimento pela vacinação venceu. Todos alcançamos juntos o objetivo de reverter a trajetória de queda das coberturas vacinais. A sociedade atendeu ao chamado e se incluiu nesse movimento”. A fala da ministra Nísia Trindade aconteceu...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/12) a medida provisória (MP 1185/23) que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções concedidas pelos entes federativos, que vinham sendo contabilizados de forma a driblar o pagamento de tributos...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que inclui informações sobre a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade...
O cenário de pesadelo com crise econômica, desemprego e fuga de investimentos que o presidente Lula herdou dos quatro anos de desgoverno Bolsonaro vai ficando para trás e os esforços pela reconstrução do país vão colhendo bons resultados. Nesta terça-feira, 19,...
Em seu discurso de abertura da reunião ministerial, realizado nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, o presidente Lula fez um balanço do seu primeiro ano de governo. Ele destacou o momento atual vivido pelo governo, que assumiu em janeiro...