Aposentados e pensionistas que ganham até três salários mínimos podem ser beneficiados com a suspensão ou até anistia dos contratos de empréstimo consignado com os bancos. É o que propõe o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), que protocolou, nesta...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 11/2015), de sua autoria, que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. Ele argumentou que esses...
O mundo assiste estarrecido à atuação irresponsável do presidente Jair Bolsonaro à frente da pandemia do novo coronavírus no País. No momento em que estadistas, gestores, cientistas, instituições e profissionais de diferentes áreas se unem, no mundo todo, em...
Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo...
Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...
O deputado Vicentinho (PT-SP) anunciou nesta terça-feira (24) que vai apresentar um projeto de lei para assegurar que pessoas contaminadas pelo coronavírus (Covid-19) tenham direito a estabilidade no emprego após o fim da licença médica. A proposta do parlamentar...
O Partido dos Trabalhadores lançou no final de semana um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira. A proposta é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100...
O enfrentamento da grave crise na saúde, na economia e, portanto, com impactos sofridos na vida concreta da população, exigirá responsabilidade, capacidade de diálogo e ação coordenada do poder público de todas as esferas, sobretudo do próprio presidente da...
O projeto de lei (PL 844/2020) de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) prevê concessão automática de aposentadorias por idade – urbana, rural e híbrida (para quem trabalhou no campo e na cidade) – e pensão por morte,...
O Deputado Alexandre Padilha, médico infectologista, professor universitário e ex-Ministro da Saúde, faz uma análise sobre o avanço do coronavírus no Brasil com foco na importância de protegermos nossos profissionais de saúde. Ouça o aúdio: