A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) apresentou, nessa segunda-feira (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 192/2020) que propõe a sustação da Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (4), em 1º turno, as modificações do Senado ao texto da PEC 10/20, que cria o chamando “orçamento de guerra”. A proposta divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores repudiaram nesse domingo (3) e nesta segunda-feira (4), mais uma atitude de insensatez, de desrespeito à democracia e à vida protagonizada pelo presidente da República. Desta vez, em aglomeração de bolsonaristas na...
As necessárias medidas de distanciamento e isolamento social têm afetado a renda de agricultores familiares que sobrevivem da comercialização direta de seus produtos em feiras livres e mercados, por exemplo. Diante disso, a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência...
Para garantir o abastecimento da rede de saúde pública em todos os municípios com testes para a Covid-19, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal, na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão nesta...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou no último sábado (2) ao secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e...
Numa nova escalada contra a democracia brasileira e desprezando as recomendações das autoridades sanitárias, o presidente Jair Bolsonaro voltou às ruas para demonstrar que não tem qualquer apreço às instituições democráticas e ao combate à pandemia do coronavírus. Neste...
O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), em nota oficial repudia o uso da violência como instrumento político, como ficou evidenciado neste domingo (3), em frente ao Palácio do Planalto, com as agressões aos profissionais da...
Em nota oficial assinada pelo líder Enio Verri (PR), a Bancada do PT na Câmara se solidariza com os enfermeiros “agredidos covardemente” por militantes bolsonaristas no sábado (2), em frente ao Palácio do Planalto, enquanto protestavam por melhores condições...
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro seja também investigado pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Isso porque, segundo Falcão, no pedido de inquérito apresentado pelo...