Marimex: Zarattini alerta para demissão em massa no Porto de Santos

O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou nesta quarta-feira (20), a decisão do Ministério Público do Trabalho em Santos de abrir inquérito para apurar a demissão em massa que pode ocorrer caso o governo...

Alencar Santana quer explicações da Casa Civil sobre ordem de Bolsonaro para produção de cloroquina

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou nessa terça-feira (19), um requerimento de informações endereçado ao ministro da Casa Civil, general Walter Braga Neto, para que explique a determinação de Jair Bolsonaro para a produção da substância cloroquina pelo...

A crise do coronavírus na perspectiva dos catadores e da população de rua

Uso de máscaras em todo o Brasil é aprovado pela Câmara; Odair Cunha é autor de um dos projetos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19), através de sessão remota, o projeto de lei (PL 1562/2020), que torna obrigatório o uso de máscara em todo o território nacional. O texto final substitutivo inclui propostas importantes do deputado...

Com voto do PT, Senado aprova suspensão das provas do Enem

Os senadores da bancada do PT comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A proposta tramitou...

Projeto de Padilha obriga inclusão de raça nos registros da covid-19; Valmir Assunção elogia a iniciativa

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei (PL) que determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão de marcador étnico-racial nos registros dos...

Câmara aprova projeto que melhora segurança em barragens e aumenta multa para crimes ambientais

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 550/19), do Senado, que estabelece medidas de fiscalização de barragens, determina a contratação de seguro pelas empresas exploradoras, aumenta a multa em caso de...

Com o voto do PT, Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 1562/20), do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, prédios ou áreas de acesso público enquanto...

Aprovado projeto que combate desperdício de alimentos; PT garante compra da agricultura familiar

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo...

Oposição reforça pedido de cassação de Flávio Bolsonaro

Aditamento foi apresentado pelo PT, PSOL e Rede ao Conselho de Ética do Senado, juntando a nova denúncia feita pelo empresário Paulo Marinho de que Flávio teria sido avisado pela PF, ilegalmente, que uma operação envolveria Fabrício Queiroz. Os...