O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou nesta quarta-feira (20), a decisão do Ministério Público do Trabalho em Santos de abrir inquérito para apurar a demissão em massa que pode ocorrer caso o governo...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou nessa terça-feira (19), um requerimento de informações endereçado ao ministro da Casa Civil, general Walter Braga Neto, para que explique a determinação de Jair Bolsonaro para a produção da substância cloroquina pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19), através de sessão remota, o projeto de lei (PL 1562/2020), que torna obrigatório o uso de máscara em todo o território nacional. O texto final substitutivo inclui propostas importantes do deputado...
Os senadores da bancada do PT comemoraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A proposta tramitou...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei (PL) que determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão de marcador étnico-racial nos registros dos...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 550/19), do Senado, que estabelece medidas de fiscalização de barragens, determina a contratação de seguro pelas empresas exploradoras, aumenta a multa em caso de...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 1562/20), do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, prédios ou áreas de acesso público enquanto...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo...
Aditamento foi apresentado pelo PT, PSOL e Rede ao Conselho de Ética do Senado, juntando a nova denúncia feita pelo empresário Paulo Marinho de que Flávio teria sido avisado pela PF, ilegalmente, que uma operação envolveria Fabrício Queiroz. Os...