O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou nesta quarta-feira (20), a decisão do Ministério Público do Trabalho em Santos de abrir inquérito para apurar a demissão em massa que pode ocorrer caso o governo de Jair Bolsonaro não renove o contrato com a empresa Marimex que opera no Porto de Santos. A intenção do governo é de não renovar o contrato para construir no local, um ramal ferroviário.
Para Zarattini, a medida adotada pelo MPT se sustenta na representação por ele protocolada junto a essa instituição e à Procuradoria-Geral da República (PGR) no final do mês de abril. Na representação, o parlamentar solicita providências no sentido de garantir o cumprimento do contrato, que reza a prorrogação por mais 20 anos.
“Essa ação do MPT é motivada por representações feitas pelo nosso mandato à PGR e ao MPT. Estamos lutando para impedir mais essa ação desse desgoverno que pode causar prejuízos econômicos e desemprego em massa”, argumentou Zarattini.
Na ação movida por Zarattini, ele argumenta que “a não renovação do contrato, após 20 anos de vigência, importará na extinção de seis mil empregos e perda de arrecadação”. O deputado explica que somente no ano de 2019 a empresa recolheu cerca de R$ 2,5 bilhões em impostos federais.
Explicações
O MPT quer explicações da empresa Santos Port Authority (SPA), administradora do Porto de Santos, sobre o risco de demissão em massa. Tanto a SPA, quanto o Ministério da Infraestrutura negam essa possibilidade.
A empresa e o governo informaram que a Marimex já foi oficiada para firmar um contrato de transição, válido por até 180 dias, podendo ser assinados outros instrumentos até o início das obras do ramal ferroviário e a destinação de parte da área à movimentação de granéis sólidos.
Para Zarattini, o governo não respeita esse momento de crise sanitária e quer impor medidas que atropelam o trabalhador e privilegia apenas um setor da economia brasileira. “O governo Bolsonaro aproveita a pandemia pra atender os interesses do agronegócio e provocar centenas de demissões. Querem transformar o Porto de Santos em um porto de grãos. Dane-se a indústria e os empregos”, criticou o petista.
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Benildes Rodrigues com Agências de notícias
