O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (30), a votação da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante o estado de calamidade relacionada ao coronavírus....
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência Indígena”. A ação reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações...
Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão...
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fatos relacionados com a Operação Lava Jato que veem ocorrendo nos últimos meses apenas reforçam as teses defendidas por ele nos últimos anos. Em entrevista ao EL PAÍS nesta...
As Bancadas do PT na Câmara e no Senado encaminharam um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo ao órgão que audite a baixa execução de recursos previstos para o combate à Covid-19, os quais estão sob...
Com a pandemia da Covid-19, o comércio fechou, a população se isolou em casa e restaurantes e bares precisaram se adaptar à nova realidade. Com essas mudanças, os entregadores de aplicativo têm trabalhado mais e recebido proventos menores. Em...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou para Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, um relato sobre o crescimento do neonazismo na sociedade brasileira. O...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou nesta segunda-feira (29), na Mesa da Câmara dos Deputados, um requerimento onde solicita ao Ministério das Comunicações esclarecimentos sobre contratos e concessões públicas entre o governo federal e as empresas do Grupo Silvio...