“Bolsonaro destrói o Minha Casa, Minha Vida”, afirma Merlong Solano

O deputado federal Merlong Solano (PT/PI) apresentou, no dia 28/08, emendas à medida provisória (MP 996/2020). A MP institui o Programa Casa Verde e Amarela, que trata do direito à moradia das famílias residentes em áreas urbanas e rurais....

Pimenta: Se deseja escapar do naufrágio, Judiciário brasileiro deve julgamento decente a Lula e reparação política a Dilma

Um judiciário náufrago? por Paulo Pimenta* Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de Estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o...

Câmara aprova nova lei do gás; PT vota contra e denuncia que o objetivo é tirar a Petrobras do setor

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 6407/13), que define o novo marco regulatório do setor de gás, prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas...

PT reage a corte de auxílio emergencial decretado por Bolsonaro e vai lutar para manter o valor em R$ 600

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara anunciou que se opõe totalmente à redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 conforme prevê a proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º). Os parlamentares vão...

Com o voto do PT, Câmara aprova MP que permite pagamento antecipado e amplia regime diferenciado em licitações

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 961/20), que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante a pandemia da Covid-19. O texto aprovado também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)...

Fernando Haddad no Yahoo Notícias

Câmara aprova endurecimento de penas para desvio de recursos públicos; PT denuncia populismo jurídico

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PL 1485/20), que aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública. A Bancada do PT...

Enio Verri critica aprovação na Câmara de projeto que altera Código Penal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1485/20) que, resumidamente, duplica as penas de crimes contra a administração pública quando praticados durante período de calamidade pública. Segundo os mais de 20 parlamentares que assinam...

Parlamentares criticam orçamento fake de Bolsonaro para 2021, sem ganho real para o salário mínimo

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) afirmou em sessão remota da Câmara nesta terça-feira (1º), que o projeto de lei Orçamentária Anual de 2021, encaminhado ao Congresso Nacional ontem (31/08), mostra mais uma vez a vocação para a enganação do...

Governo Bolsonaro é o maior responsável pela queda histórica do PIB, acusam petistas

Deputados da Bancada do PT na Câmara afirmaram que a queda histórica do PIB divulgado pelo IBGE nesta terça-feira (1), de 9,7% no segundo trimestre deste ano – na comparação com os três meses anteriores – deve ser atribuída...