A Comissão de Juristas contra o Racismo Estrutural no Brasil apresentou nesta sexta-feira (5), durante reunião virtual a parlamentares negras e negros do Congresso Nacional, o plano de trabalho do colegiado e dos grupos temáticos sobre propostas de combate...
Fernando Bola/CDHM – Beto Barata/Agência Senado Deputado Helder Salomão e deputada Professora Rosa Neide Nessa quarta-feira (3), o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu uma liminar que pedia a reintegração de posse da área...
Os parlamentares da Bancada do PT Benedita da Silva (RJ), Maria do Rosário (RS) e Waldenor Pereira (BA) protocolaram nesta sexta-feira (5), na Câmara, projeto de decreto legislativo (PDL 106/21) para sustar os efeitos da Portaria nº 124, de...
O Brasil demorou 11 meses para chegar à marca de 200 mil vidas perdidas pela Covid-19 e menos de 50 dias para registrarmos mais de 50 mil mortes. No último dia 3, ultrapassamos os Estados Unidos e assumimos a...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei, nessa quinta-feira (4), para alterar a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata, entre outros pontos, da duração dos contratos emergenciais realizados pela administração pública...
Em discurso no plenário da Câmara, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), criticou nesta quinta-feira (4), as manobras do Ministério da Economia para impedir a votação da medida provisória (MP 1006/20), que amplia de 35%...
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista apresentou, nesta quinta-feira (4), requerimento para criação de Comissão Temporária Externa, que visa acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. A comissão terá como missão detalhar e produzir dados...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), avisou durante discurso no plenário da Câmara nessa quarta-feira (3) que os parlamentares petistas não vão aceitar a chantagem do governo Bolsonaro na votação da chamada PEC...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 5238/20), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e outros, que proíbe o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou...
A Liderança da Minoria na Câmara protocolou, nessa quarta (3), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar a responsabilidade do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de...