Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4626/20), que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A violência contra...
O vice-líder do PT, deputado federal Zé Neto (BA), apresentou projeto de lei (PL 1.375/21) na Câmara que inclui trabalhadores do transporte rodoviário, policial penal, vigilantes, profissionais de segurança privada, notários registradores e funcionários de cartórios extrajudiciais na lista...
O vice-líder do PT, deputado Rui Falcão (SP), apresentou em plenário, nesta quinta-feira (15), questão de ordem ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), contra a distribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) de...
O plenário aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL 5222/20), do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito....
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou hoje (15) que o Supremo Tribunal Federal tem a chance de se reencontrar com sua missão de “guardião da Constituição” ao julgar na tarde desta quinta-feira tanto a anulação das sentenças contra...
A privataria do governo Bolsonaro foi duramente criticada em plenário, nesta quinta-feira (15), por parlamentares da Bancada do PT. Os deputados se revezaram na tribuna especialmente para protestar contra a privatização da Eletrobras e da Empresa Brasil de Comunicação...
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitou ao Ministério Público Federal providências para proteger a integridade física e o modo de vida dos indígenas Kanela do Araguaia da Aldeia Nova Pukañu, bem como a adoção...
Uma comissão de juristas encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, parecer no qual aponta o cometimento de crime de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro no enfretamento à pandemia de Covid-19....
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara, aprovou na última reunião do colegiado requerimento de autoria do deputado Zé Ricardo (PT-AM), em parceira com os deputados Zé Neto (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES), para realização...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última segunda-feira (12) audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito...