A Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta sobre a legalização do cultivo da Cannabis sativa no Brasil – exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 0399/15) – aprovou nesta terça-feira (8) o parecer favorável à...
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentaram requerimento (REQ 1213/2021) em que pedem que a Casa seja chamada de “Câmara Federal” e não mais “Câmara dos Deputados”. As parlamentares solicitam que...
O vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei que pune agressores de mulheres com restrições para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo projeto, a inabilitação para dirigir veículo...
A TV PT na Câmara estreou nessa segunda-feira (7) com um debate sobre a destruição do meio ambiente no País. A apresentação do programa coube ao líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS) e contou...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) vai presidir uma audiência pública sobre o fomento à recuperação econômica durante a pandemia e o desenvolvimento econômico no pós-pandemia. “A economia está em recessão e o governo federal não toma as medidas...
A ciência, a tecnologia e a inovação tem enorme capacidade de trazer respostas aos desafios que as sociedades contemporâneas enfrentam, inclusive no combate à pandemia. Investimentos na área possibilitam, por exemplo, o desenvolvimento de vacinas, medicamentos, técnicas e tratamentos...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última sexta-feira (4) audiências com o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo...
A deterioração do mercado de trabalho é um processo que vem se acentuando no Brasil, especialmente após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ao ocupar a presidência, Michel Temer abriu caminho para a maior ação de retirada de direitos...
A situação da população que vive nas ruas foi tema de audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara nesta segunda-feira (7). A iniciativa do debate foi das deputadas petista Erika Kokay (DF) e Maria do...
