A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentaram os projetos de leis (PL 3518/2024) e (PL 3511/2024) respectivamente, que visa proibir publicidade, divulgação e a propaganda de empresas e casas de apostas...
O projeto do deputado Flávio Nogueira (PT-PI) sobre a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas venceu mais uma etapa no Congresso Nacional. Depois de ter sua tramitação concluída na Câmara, a proposta (PL 6120/19) foi aprovada, nesta quarta-feira...
A tramitação do projeto de lei (PL 4161/2015 e no Senado sob o número 2205/2022), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), avança no Senado Federal. O PL teve parecer positivo da relatoria e, agora, segue para ser...
Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (12/9) o projeto de lei (PL 1847/24), do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/9) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 5813/23), que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno...
O texto aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (11) vai à sanção presidencial. O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/9) a maioria das emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, (PL 528/20), que...
Parlamentares do PT que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara afirmaram, nesta quarta-feira (11/9), que a tentativa de deputados bolsonaristas em votar no colegiado a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que acaba com decisões...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) desafiou o bolsonarista Nikolas Ferreira a mostrar a carteira de trabalho, nessa terça-feira (10/9), um dia após o influencer de carreira questionar o patrimônio acumulado pelo baiano após décadas de vida profissional. A...
Presidente Lula criou hoje (11), o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Brasil vive a pior seca da história já registrada no país desde o início da atual série histórica, em 1950, segundo o Cemaden (Centro Nacional...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/9) o projeto de lei complementar (PLP 72/24), do Senado, que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser...