Com o voto contrário do PT, o Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) a maioria dos vetos do presidente Bolsonaro ao projeto de lei do Orçamento de 2022 – Lei 14.303/22. O veto atinge um total de R$ 3...
Parlamentares, gestores públicos e especialistas em questões federativas afirmaram nesta quinta-feira (28), durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que o chamado “Orçamento Secreto” – esquema de distribuição de verbas para emendas pelo qual o governo Bolsonaro obtém maioria...
De volta ao Parlamento, depois de sete anos, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), em pronunciamento na sessão do Congresso nesta quinta-feira (28) afirmou que retornava à Câmara com o mesmo entusiasmo, determinação e honra com que tomou posse em...
Como parte do Seminário “Resistência, Travessia e Esperança”, promovido pela Fundação Perseu Abramo, pelas bancadas do PT na Câmara, no Senado, Instituto Lula e PT Nacional, as políticas indígenas, as diretrizes e seus desafios para concretização dos direitos desses...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) assinou, pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, acordo de combate às fake news no processo eleitoral com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, nessa...
Leia o informe publicado pela equipe de comunicação do Escritório de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, a respeito do processo contra Lula. GENEBRA (28 de abril de 2022) – A investigação e o processo penal contra o...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL 1998/20), que autoriza e conceitua a prática da telessaúde (consultas on-line) em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde...
O plenário da Câmara nesta quarta-feira (27), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 4576/21), do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e...
A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em atendimento à solicitação do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) peticionou, nesta quarta-feira (27), uma Arguição de Descumprimento de...