Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 252/03), do Senado, que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto preserva as experiências...
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes (MG), usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (4) para demonstrar preocupação com o fato de o Congresso Nacional ter autorizado a utilização do crédito consignado para os...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (4) o projeto de resolução de alteração do Regimento Interno (PRC 190/01), que altera as regras para arquivamento de proposições de parlamentares ao final das legislaturas. As medidas aprovadas já...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal pedindo investigação da compra, sem licitação pelo Exército brasileiro, de um sistema de espionagem que permite a...
No último dia 29 de julho, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, emitiram o Decreto nº 11.158, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), alterando assim os percentuais de aplicação...
O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou nessa quarta-feira (3) que decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual, para 13,75% ao ano. É o maior patamar da Selic desde janeiro de 2017, quando a...
Durante o Seminário 43 anos da Lei da Anistia – 2023: A volta da esperança, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), palestrantes denunciaram retrocessos implementados pelo atual presidente da República, ao mesmo tempo, em que vislumbram esperança com...
Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (3) dois projetos que dispõem sobre segurança pública: o PL 643/2020, que aumenta as penas para o crime de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou...
Ativistas e fazedores de cultura afirmaram nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a participação da sociedade civil na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ao marcar o evento para ocorrer de forma virtual em dezembro de 2023....