O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (31), com o voto contrário do PT, a medida provisória (MP 1119/22), que reabre, até 30 de novembro, prazo para migração de servidores civis federais para o regime de Previdência...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (30), o projeto de lei (PL 1561/20) que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do Turismo. Mesmo sendo...
O Líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), e o Líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmaram durante pronunciamentos no plenário da Câmara, que a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) a medida provisória (MP 1116/21), que cria o Programa Emprega + Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres: flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP 1115/22), que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias de seguro e de...
O deputado Vicentinho (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (30) para pedir paz e respeito nas campanhas eleitorais. “O que eu recomendo ao nosso povo que está na campanha do presidente Lula e também para quem está...
O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), anunciou em plenário, nesta terça-feira (30), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará na noite de hoje uma consulta eleitoral, feita pelos líderes da Oposição, para que no dia...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 1677/2022) que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656) para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou, nessa segunda-feira (29), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o objetivo de impedir que Bolsonaro aplique um...
A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentrado com votações a partir de segunda-feira (29), em sessão virtual marcada para as 17 horas. No total, a pauta do plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas...