O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff participarão da abertura do XIV Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, na próxima sexta-feira, 2 de maio, às 18 h, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo. A abertura...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria...
No primeiro trimestre deste ano a arrecadação, de R$ 293,426 bilhões, teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Receita Federal, o bom desempenho ocorreu apesar...
Numa iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (29), às 10h, em homenagem ao Dia da Empregada Doméstica. Vinte e sete de abril é considerado o Dia Nacional...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP 237/12,...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a Tribuna na sexta-feira (25) para avaliar o que chamou de “processo drástico de eleitoralização” dos debates no país . Ela citou dados que mostram que os governos Lula e Dilma enfrentaram as...
Foto: Gustavo Bezerra A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última semana o projeto de lei do Senado (PLS 114/1997) que dispõe sobre a ação civil destinada à preservação da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos. A...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA)comemorou em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 1332/03), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo...
Deputado federal Artur Bruno (PT/CE) O Brasil é o quinto país mais conectado do mundo. São mais de 105 milhões de pessoas acessando a internet de seus computadores, tablets e smartphones. A inclusão digital – essencial para a formação...