O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (2), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 627/13) que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por empresas controladas no exterior por multinacionais brasileiras e altera...
Organizado pelo deputado José Mentor (PT-SP), o livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo” foi lançado na Câmara, nesta quarta-feira (2), em cerimônia que também serviu de homenagem a advogados e advogadas que defenderam presos políticos durante...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O início da votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10, do Executivo), que trata do planejamento do setor para os próximos dez anos, foi marcado por um intenso debate sobre o...
Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (2) para registrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, 2 de abril, instituído pela ONU em 2007. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) afirmou que é preciso mudar...
Deputados de diversos partidos fizeram um ato nesta quarta-feira (2), em comemoração ao aniversário de um ano da PEC das domésticas. O texto estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores, como carga de 44 horas semanais e,...
Bohn Gass Na internet, comete crime quem viola o direito à intimidade e a vida privada de qualquer usuário. Na internet, comete crime quem divulga ou monitora dados pessoais ou informações sobre o tráfego de alguém. Na internet, a...
O deputado José Airton (PT-CE), secretário geral da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, registrou em pronunciamento no plenário encontro da Frente Parlamentar realizado nesta quarta-feira (2) para dar as boas vindas ao novo ministro da Pesca, Eduardo Lopes....
Foto: Luis Alves/Agência Câmara O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) registrou em plenário a sanção, pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 27 de março, de lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei...