Os direitos fundamentais e as garantias individuais estabelecidas pela Constituição da República de 1988 estão sob grave e séria ameaça. A chamada Operação Lava Jato desencadeou um pro e garantia das pessoas submetidas a procedimento investigativo, com...
O ministro do STF Luiz Fux considerou constitucionais praticamente todos os artigos da Lei 12.485/11, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2011, que regulamenta as TVs por assinatura no País. A decisão ocorreu durante julgamento realizado nesta...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que o crime praticado recentemente em uma igreja protestante negra dos Estados Unidos foi “um atentado terrorista motivado pelo racismo”. A parlamentar condenou ainda as tentativas...
A presidenta Dilma Rousseff criticou, em entrevista ao jornal “The Washington Post” publicada na quinta-feira (25), o que chamou de “preconceito sexual ou de gênero” em relação a sua gestão na Presidência da República. Segundo ela, esse preconceito existe...
O Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, informou, nesta sexta-feira (26), que as inscrições para a segunda edição do Financiamento Estudantil (Fies), em 2015, serão abertas no dia 3 de julho. Serão oferecidas 61,5 mil novas vagas aos estudantes....
A Justiça de São Paulo acatou denuncia criminal contra seis executivos das empresas Alstom, Temoinsa, Tejofran e MPE acusados de participar do esquema de corrupção no governo do PSDB, na gestão do ex-governador e atual senador, José Serra. O...
A partir de agora, os trabalhadores que chegam ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) interessados em voltar ao mercado formal vão receber também orientação para abrir o seu próprio negócio. A novidade é resultado de um acordo de...
Em nova resolução, a Comissão Executiva Nacional do PT faz uma análise da conjuntura nacional e, além de destacar a continuidade da ofensiva da mídia contra o partido e o governo federal, denuncia a ação ilegal e antidemocrática...
Há meses, a imprensa e a oposição insistem no argumento de que os investimentos no Brasil apenas caem, em um cenário de recuperação da economia internacional. Mas um relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o...
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (25) a votação do PL 863/15, do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento concedido a 56 segmentos econômicos. A medida faz parte do conjunto de iniciativas...