A Bancada do PT na Câmara lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (19), em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC foi aprovada com 320...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou, nesta quarta-feira (19), audiência pública com representantes do poder público e de várias crenças para promover o diálogo inter-religioso e debater a liberdade religiosa e o Estado laico...
O Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Evandro Garla, informou nesta quarta-feira (19), na Comissão de Esportes da Câmara, que o governo federal tem aumentado fortemente os investimentos em eventos esportivos indígenas...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ainda repercutem em discursos na Tribuna as manifestações ocorridas no país no último domingo. O deputado Fernando Marroni (PT-RS) classificou os atos de “manifestações inequívocas” de fascismo. “Nas passeatas eu prestei atenção....
O deputado Angelim (PT-AC) discursou, na Câmara, para fazer um comparativo das realizações dos Governos do PT com o governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, na área de educação. Angelim ilustrou que, em 2002, último ano de FHC, os...
Um evento celebrou nesta quarta-feira (19) a assinatura de um memorando de intenções entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para promover o abastecimento sustentável, o desenvolvimento da...
Durante debate na Comissão de Finanças e Tributação, nesta terça-feira (19), o deputado Enio Verri (PT-PR), defendeu a isenção da tarifa de pedágio para as motocicletas. Projeto de lei 5038/05, que tem apensado os PL 6753/06 e 1023/07, prevê...
Especialistas em Recursos Educacionais Abertos (REA) do Brasil e do exterior, e representantes dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Justiça, destacaram nesta quarta-feira (19), na Câmara, a importância do Brasil incentivar cada vez mais a adoção dessa...