O plenário da Câmara também aprovou nesta quarta-feira (30) outras duas medidas provisórias. Uma delas, a MP 677/15, permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) prorrogar até fevereiro de 2037 os contratos de fornecimento de energia com...
O deputado Caetano (PT-BA) afirmou que o sistema financeiro é o único setor da sociedade que continua imune aos sacrifícios que o ajuste fiscal impõe à sociedade. “Recursos que faltam à educação, infraestrutura, saneamento, saúde, mobilidade e segurança, são...
O perfil dos candidatos a conselheiro tutelar (idade, sexo e escolaridade), os sistemas de votação que serão utilizados no processo de escolha e a média salarial a ser paga aos membros dos conselhos. Esses são os principais aspectos apresentados...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do deputado Afonso Florence (PT-BA) à MP 676/15, também aprovado na comissão mista que analisou a medida, e que trata da aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela...
O ministro da Defesa, Jacques Wagner defendeu nesta quarta-feira (30), em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a legalidade do Decreto 8515/15, da Presidência da República, que delega competência ao ministro de Estado da...
Em reunião de apresentação do sistema de formação profissional suíço à comitiva brasileira que está em missão oficial na Suíça, o secretário de Educação daquele País, Josef Widmer, colocou o Governo Suíço à disposição do Governo brasileiro para colaborar...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), requerimentos de autoria do deputado Odorico Monteiro (PT-CE) para a realização de duas audiências públicas para discutir a regionalização da saúde e...
O deputado Zé Carlos (PT-MA) parabenizou o Governo e a direção da greve dos Correios pelo entendimento realizado que permitiu o fim da greve da instituição. O entendimento que houve entre o Governo e a classe se configurou com...
Integrante da Frente Brasil Popular (FBP), o Partido dos Trabalhadores (PT) vai participar das manifestações programadas para os dias 2 e 3 de outubro, em defesa da Petrobras e e da democracia. A convocação para as manifestações foi reforçada...
A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta terça-feira (29) em resposta ao Estado de S. Paulo que tenta criminalizar uma atividade legítima de competência de qualquer chefe de Estado e de Governo....