Tag Archives: PT

By | 18/11/2015

Zeca Dirceu lança frente parlamentar para ampliação dos cursos de medicina

Nesta quinta-feira (19) acontece, em Brasília, o lançamento da Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina. A Frente será presidida pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR). A meta da iniciativa é garantir e aumentar o acesso à saúde...

By | 18/11/2015

Em artigo, Afonso Florence defende controle estratégico da Petrobras no pré-sal

Em artigo, o deputado Afonso Florence (PT-BA) critica a insistência da oposição em defender mudança no marco regulatório do pré-sal, retirando da Petrobras o papel de operadora única da província petrolífera. Para ele, trata-se de uma ação contrária à...

By | 18/11/2015

Wadih Damous quer que injúria racial passe a ser considerada crime de racismo

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou na terça-feira (17), na Câmara, um projeto de lei (PL 3640/2015) com o “objetivo de dar cumprimento à Constituição da República de 1988, que expressamente prevê (no inciso XLII do seu art. 5º)...

By | 18/11/2015

Congresso mantém veto ao reajuste do Judiciário e líderes destacam responsabilidade com País

O Congresso Nacional manteve hoje (17) o veto presidencial ao projeto que previa reajuste salarial de até 78% aos servidores do Judiciário. Segundo o governo, caso esse reajuste fosse concedido, representaria um impacto financeiro de R$ 27,5 bilhões aos...

By | 18/11/2015

Zarattini questiona procedimento da CPI do BNDES que abre “precedente grave”

O segundo vice-presidente da CPI do BNDES, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara, uma questão de ordem em que recorre da decisão do presidente do colegiado, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) que indeferiu recurso...

By | 17/11/2015

Câmara aprova projeto de petista que protege consumidor de falsas ofertas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) parecer favorável ao projeto de lei (PL 1.511/11) da deputada Erika Kokay (PT-DF) que dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos consumidores os preços total...

By | 17/11/2015

Eike Batista nega envolvimento em compra de ações de suas empresas pelo Postalis

Em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão na tarde desta terça-feira (17), o empresário Eike Batista disse que não teve envolvimento na decisão do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, que investiu R$ 127,5 milhões...

By | 17/11/2015

CPI da Funai e do Incra é palanque para pressionar pela aprovação da PEC 215, denunciam petistas

Na esteira da aprovação da PEC 215 em comissão especial da Câmara, no final de outubro, a bancada ruralista deu início a uma nova ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a instalação da Comissão...

By | 17/11/2015

Câmara aprova medidas que facilitam quitação de débitos tributários

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 685/15), que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, caso os...

By | 17/11/2015

CPI do BNDES: Eike Batista desmonta palco da oposição e mostra lisura em contratos

O empresário Eike Batista, dono do Grupo EBX, foi mais um dos depoentes da CPI do BNDES a desmontar o palco preparado por setores da oposição em relação às pretensas irregularidades nos contratos e financiamentos firmados entre suas empresas...