O deputado João Daniel (PT-SE) defendeu em discurso na Tribuna a apreciação pelo plenário do projeto de lei (PL 5587/16), que trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado. O projeto é de autoria do deputado Carlos...
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do projeto de lei (PL 519/15), que trata das sociedades cooperativas. “Milhões de trabalhadores e produtores cooperativados em todo o Brasil dependem da aprovação desse projeto para modernizar...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para esta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 958.252, que poderá liberar a terceirização de todas as atividades de uma empresa. A ação foi movida pela Celulose...
O vice-líder da Minoria na Câmara e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), comunicou a um grupo de representantes da categoria, nesta terça-feira (8), que o presidente da Câmara,...
Em artigo, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, homenageia o Dia da Cultura, comemorado no último dia 5 de novembro e alerta para “o brutal ajuste fiscal” promovido pelo governo ilegítimo de Temer....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) concluiu no sábado (5) diligência que passou por dez municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para apurar violações de Direitos Humanos das populações atingidas pelo rompimento da barragem...
O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta terça-feira (8), o requerimento de urgência ao projeto de Lei 5587/2016, que busca combater a concorrência ilegal e predatória promovida pelo aplicativo Uber, proteger os taxistas e melhorar o serviço...
Em artigo, a deputada Erika Kokay (PT-DF) analisa os retrocessos impostos ao país pelo governo Temer. Em particular, ela analisa a “Escola sem Partido” que retrocede em conquistas importantes dos direitos humanos para a equidade de gênero, raça e...
Hoje, seis meses após a destituição da presidente legítima Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer, legiões de estudantes ocupam milhares de escolas e universidades em todo o País, em reação à questionável reforma do ensino prevista na...
Apoiado por forças ultraconservadoras, Michel Temer já promoveu nestes seis meses de Governo ilegítimo o desmonte das várias políticas de direitos humanos e que tiveram avanços expressivos nos governos Lula e Dilma. Medidas adotadas em tempo recorde colocam em...