A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta semana a proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Minas e Energia que...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que obriga estados e municípios a aplicarem pelos menos 5% dos recursos do programa de merenda escolar, repassados pelo governo federal, na...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2081/15), do deputado Vicentinho (PT-SP), que regulamenta requisitos, direitos e obrigações da profissão de DJ. O texto foi aprovado...
Boletim 242 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 18/10/2018 – 19h50 A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Franklin Martins visitaram hoje o ex-presidente Luiz Inácio...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta quarta-feira (17) com uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitando a cassação do registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) devido ao benefício eleitoral no primeiro turno das eleições que...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB), enviou nesta quinta-feira (18) ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, ofício solicitando informações sobre o assassinato da...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 6391/16), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza a criação do Fundo Caatinga, com a finalidade de financiar ações de conservação e...
Boletim 241 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 17/10/2018 – 19h11 1. Em mensagem divulgada por suas redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de motivos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), representantes da etnia Avá-Guarani que vivem na região Oeste do Paraná. São cerca de 25 ocupações com mais de 2 mil...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (7.290/17), da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia a garantia de acesso aos serviços de telecomunicações a todas as pessoas...