No ano de 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dois documentos fundamentais que convidam à uma reflexão sobre a situação atual dos direitos...
O governo do presidente golpista Michel Temer (MDB) jogou 1,7 milhão de brasileiros na pobreza extrema entre os anos de 2016 e 2017 – aumento que coloca 7,4%, ou 15,2 milhões, de pessoas nessa faixa. Os dados fazem parte...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta (5) projeto de lei (PL 8877/2017) que trata da obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional. De...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), por 300 votos a 46, o projeto de lei complementar (PLP 270/16), do Senado, que isenta municípios com queda de arrecadação superior a 10% de sofrerem as restrições impostas pela Lei...
O líder da Oposição na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um apelo a todos os partidos do campo democrático e progressista, e também àqueles com histórico de respeito à democracia – mesmo os que não são da esquerda...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou para tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11080/2018, que propõe uma reforma no código eleitoral para obrigar as emissoras de TV a substituírem os debates eleitorais por sabatinas, caso...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (5), a realização do Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 Anos: contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver — Mulheres Negras Movem o Brasil, que...
Uma proposta que tramita em caráter de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem preocupado parlamentares do campo progressista e movimentos populares. O Projeto de Lei 10.431/2018, de autoria do Poder Executivo, torna possível o bloqueio...
“O juiz Sérgio Moro é o coveiro do Direito brasileiro”. A afirmação é do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que usou a tribuna da Câmara na noite desta terça-feira (4) para alertar que o Estado de exceção avança e se...
Um dia após a data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos, o anseio da maioria da população brasileira, dos movimentos sociais, das entidades civis organizadas por mais vida e menos veneno, foi escutado....