A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (28) a emenda do Senado e aprovou projeto de lei (PL 3453/21), do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL 9543/18), do Senado, que cria a tarifa social de água e esgoto para usuários com renda...
“Chegar ao poder é ter poder”. A afirmação é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, que usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (28/2), para divulgar a exposição...
Centenas de pessoas lotaram, nesta quarta-feira (28/2), o plenário da Câmara dos Deputados, na sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Durante aproximadamente duas horas, dirigentes do movimento, parlamentares e representantes...
Em artigo, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) fala dos 40 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), completados neste ano. “Garantir o direito à terra e promover o assentamento de famílias de trabalhadores no campo, oferecendo...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (27/2), o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou que o ano de 2023 foi positivo para o Governo Lula e que 2024 “será ainda mais produtivo”. Ele...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (27) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 81/2024), que assegura a isenção da contribuição do Imposto de Renda (IRPF) para...
(*) Juliana Cardoso É com muito orgulho que estamos irmanados para enaltecer o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em sessão solene a ser realizada nesta quarta-feira (28/2) na Câmara dos Deputados. Movimento que nasceu em plena...
Odair Cunha (*) As novas informações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, em 8 de janeiro de 2023, são chocantes e mostram nitidamente como a democracia brasileira...
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (26/2), o projeto de lei (PL 419/2024), que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. O projeto altera a lei 10.741, de 2003. “A instituição de um Conselho Tutelar da Pessoa...