O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) posicionou-se firmemente em defesa do programa Pé-de-Meia, lançado em março pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo incentivar os estudantes de baixa renda, cujas famílias são inscritas no CadÚnico, a concluírem o...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, requerimento do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) para realização de audiência pública com o propósito de discutir o projeto de lei (PL 1584/2021), que estabelece diretrizes...
O programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Lula, tem quatro eixos e um deles, o Acredita No Primeiro Passo, visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável. Isso inclui os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico),...
Começou nesta semana em Brasília o Acampamento Terra Livre 2024 (ATL), a maior manifestação do movimento popular indígena do Brasil. Em sua 20a edição, o encontro que luta por direitos e pela consolidação da democracia terá como foco a...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4) o projeto de lei (PL 1026/24), de autoria dos líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e do PT, Odair Cunha (MG), que reformula o Programa...
Proposta aprovada penaliza quem ocupar terras ou edificações; Matéria é inconstitucional. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4), com o voto de deputados bolsonaristas e de partidos do chamado Centrão,...
A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas promoveu reunião de trabalho nesta terça-feira (23/4), na Câmara dos Deputados, para dar encaminhamentos a assuntos referentes aos pequenos negócios no Congresso Nacional. Na pauta a agenda legislativa prioritária, o...
(*) José Guimarães Os recentes dados do crescimento do PIB, do emprego, da renda, de recordes nas exportações, a queda da inflação, entre outros indicadores positivos da economia brasileira, demonstra os resultados da reconstrução do país e da retomada...
Os indígenas não são apenas uma pauta ou uma causa, mas sim, parte integrante da Constituição. A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (23/4) em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização...
O presidente Lula assegurou, nesta terça-feira (23), durante café com jornalistas, que em 2024 a economia brasileira crescerá “acima do que todos os analistas econômicos falaram até agora, todos, sem distinção”. Segundo afirmou, essa perspectiva resulta de uma série...