A Câmara deve concluir neste ano a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC 70/11) que altera a tramitação das medidas provisórias. O relator da matéria na comissão especial, deputado Odair Cunha (PT-MG), explica que a PEC propõe...
Uma força tarefa envolvendo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado aprecia a situação processual dos presos do Maranhão e começa a adotar as providências necessárias. O mutirão teve início na quarta-feira (15), na Diretoria do Fórum...
A maior festa popular do Brasil, o carnaval, vai receber cerca de 6,4 milhões de turistas e acrescentar R$ 6,1 bilhões na economia do País, de acordo com um levantamento do Ministério do Turismo. O aumento de arrecadação se...
A Câmara poderá votar no início deste ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13) que exige que a União e os estados garantam a presença de defensores públicos em todas as seções da Justiça federal e em...
Tramita na Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC 287/13) que altera as regras para a eleição de suplentes de senadores. O texto, de autoria do ex-senador e agora deputado Sibá Machado (PT-AC), determina que cada senador será eleito...
A Câmara dos Deputados retoma as atividades no inicio de fevereiro com várias proposições trancando a pauta. Dentre elas, o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no...
O Diário Oficial da União publicou nesta semana o registro do medicamento Sulfato de Atazanavir nas concentrações 150 mg, 200 mg e 300mg. A credencial significa uma importante conquista tanto para a unidade, que poderá produzir o antirretroviral, quanto...
Crise capitalista, democracia, justiça social e ambiental: estes são os temas do Fórum Social Temático 2014, que será realizado na capital gaúcha, de 21 a 26 de janeiro. A Marcha de Abertura será realizada no dia 23 de janeiro...
Em outubro e novembro de 2013, 96% dos alunos da rede pública atendidos pelo Bolsa Família e acompanhados pelos estados e municípios cumpriram a meta mínima de frequência escolar. O índice representa um total de 15,42 milhões de estudantes...
As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 99,97 bilhões em 2013, alta de 4,3% em relação aos US$ 95,81 exportados em 2012, segundo dados divulgados na segunda-feira (13), pela Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura. As importações...