Uma força tarefa envolvendo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado aprecia a situação processual dos presos do Maranhão e começa a adotar as providências necessárias. O mutirão teve início na quarta-feira (15), na Diretoria do Fórum de São Luís.
Esta é a primeira etapa do mutirão carcerário, previsto no conjunto de dez medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação de Pacificação das Prisões em São Luís.
Finalizada a primeira etapa, terá início o mutirão presencial no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que contará com a parceria do Ministério da Justiça e da Defensoria Pública da União.
As ações foram definidas em reunião realizada na terça-feira (14), na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, com representantes do Ministério da Justiça e do Judiciário e Executivo estadual.
A Comissão de Trabalho do Sistema de Justiça Criminal foi criada para operacionalizar a ação e elaborar diagnóstico quantitativo de presos provisórios custodiados nos presídios do estado. A comissão foi criada pela resolução conjunta nº 01/2014 da Corregedoria Geral da Justiça, da Corregedoria Geral do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.
De acordo com a resolução, a Secretaria de Administração Penitenciária vai colaborar com o encaminhamento de dados estatísticos e informações relacionadas aos encarcerados. As ações serão realizadas por um grupo formado por juízes, promotores e defensores, indicados pelas instituições pactuadas.
PT na Câmara com site do Ministério da Justiça
