O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
O deputado federal João Daniel (PT/SE) é autor do PL 5499/2023 que institui a “Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes”. A iniciativa busca promover a proteção, inclusão, acessibilidade e criar condições de melhoria no tratamento das pessoas com...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...
Preocupado com anúncio de Bolsonaro no último dia 20 de maio, sobre a “parceria” entre o governo federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla para tratar do programa Conectividade e Proteção da Amazônia,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu nesta segunda (9) o número de feminicídios no Rio Grande do Sul. A mesa-redonda, em formato híbrido, foi realizada em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL 3239/2021), que prevê a tipificação da incitação ao ódio no Código Penal. O objetivo é coibir mais fortemente esse tipo de comportamento, principalmente quando decorre da...
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL 4968/2019) de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto foi relatado no...
Com o voto do PT, Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) a medida provisória (MP1006/20), que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 1615/2020), que visa incluir as grávidas e as puérperas à licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco da pandemia do novo coronavírus. As trabalhadoras que receberem a...
Na vertiginosa corrida pela sobrevivência, eles foram colhidos no cruzamento de duas vias de alta periculosidade, abertas no Brasil contemporâneo: o neoliberalismo de Guedes/Bolsonaro e a pandemia de covid-19. Hoje, os entregadores de aplicativos são a categoria que espelha...