Tag Archives: proposta,

By | 21/11/2017

Fundamentalistas tentam nova manobra para remendar PEC 181

A deputada Erika Kokay (PT-DF) denunciou nesta terça-feira (21) mais uma tentativa de manobra encampada por parlamentares que há duas semanas aprovaram por 18 votos favoráveis relatório do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que sugere que os direitos constitucionais...

By | 23/11/2015

Rui Falcão cita Sebastião Salgado e conclama PT a apoiar fundo para recuperação da tragédia de Mariana

Em texto publicado no site do PT, o presidente do partido, Rui Falcão defende as propostas do fotógrafo Sebastião Salgado de criação de um fundo, com controle social adequado, para ajudar na reabilitação ambiental e das condições de vida...

By | 14/10/2015

Comissão da Câmara aprova fiscalização contábil, financeira e patrimonial do TCU

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta de fiscalização e controle (PFC 152/2013) que determina a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) por este colegiado parlamentar. O autor da proposta é...

By | 29/09/2015

Marroni critica incoerência e falta de propostas do PSDB para o país

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no plenário, que o programa eleitoral apresentado pelo PSDB, nesta semana, não traz nenhuma proposta objetiva para o país. “No momento em que enfrentamos essa crise internacional, que se reflete também...

By | 09/09/2015

Câmara aprova regulamentação da profissão de artesão e projeto vai a sanção presidencial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento...

By | 03/11/2014

Maria do Rosário apresenta projeto que criminaliza a homofobia

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou, em maio passado, um projeto de lei (PL 7582/14) para criminalizar a homofobia, proposta que a presidenta Dilma Rousseff defendeu durante a campanha eleitoral. “Sou contra qualquer forma de violência contra pessoas....

By | 10/09/2013

Entidades entregam à Câmara proposta de reforma política de iniciativa popular

Foto: JBatista/CD O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu nesta terça-feira (10) uma proposta de reforma política de iniciativa popular. A iniciativa parte de um conjunto de entidades da sociedade civil, tais como a Ordem dos...

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