O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14) a apreciação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o texto principal da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei altera regras...
Para o partido, o dispositivo permite que as supostas ações das atuais gestões para sanar a pandemia possam ser usadas como uma espécie de “fura-teto” publicitário. O PT ajuizou junto ao STF ação direta de inconstitucionalidade contra os arts....
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na terça-feira, 12, com três representações eleitorais por “propaganda eleitoral extemporânea e por meio vedado” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As propagandas são em outdoors com conteúdos difamatórios ao ex-presidente Lula, pré-candidato à...
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou hoje (10) a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que já nas eleições municipais deste ano os partidos políticos deverão dividir os recursos do Fundo...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) comemoraram nesta quarta-feira (26), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor aos partidos políticos a divisão proporcional dos recursos de campanha e...
Com objetivo de promover candidaturas étnico-raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão equivalentes a essas candidaturas (pretos e pardos), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolou nessa terça-feira (4), na Mesa da Câmara dos Deputados, o...
Em defesa da vida, da democracia e da soberania do voto popular, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º), a proposta de emenda à Constituição (PEC 18/20), que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia...
Ao avaliarem a alteração do calendário das eleições municipais aprovada pelo Senado, nessa terça-feira (23), o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Enio Verri (PR) e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmaram,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18) dez resoluções que vão reger as eleições de 2018, quando estará em disputa a Presidência da República, governos estaduais, além das cadeiras para senadores, deputados federais e estaduais. As regras,...