Tag Archives: propaganda eleitoral

By | 21/09/2017

Plenário aprova fim das coligações para 2020

O plenário da Câmara avançou nesta quarta-feira (20) na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e que institui a cláusula de desempenho para...

By | 13/09/2017

Comissão aprova texto base da Reforma Política infraconstitucional

A comissão especial que analisa as regras infraconstitucionais da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (12) o texto básico do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). Alguns destaques ao texto também foram apreciados até o início da ordem do dia quando,...

By | 05/11/2013

GT encerra trabalhos e entrega PEC da Reforma Política nesta quarta-feira

O Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara encerrou os trabalhos nesta terça-feira (5). O colegiado aprovou a proposta de mandato de quatro anos para os cargos do Executivo, sem a possibilidade de reeleição. A questão era a...