O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 2853/2020), que institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos...
A tragédia da Covid-19 revelou duas dimensões: habitamos o mesmo planeta e estamos cada vez mais próximos, e, simultaneamente explicita que as responsabilidades próprias de cada país por esta casa comum, como nos lembra o papa Francisco, são cada...
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 votos a 58, o texto-base do projeto de conversão da Medida Provisória 897/19, conhecida como a MP do Agronegócio. A medida muda regras...
Em vídeo publicado em suas redes sociais neste domingo (9), o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), rebateu as chantagens feitas por Jair Bolsonaro, na forma de ataque ao Congresso Nacional, com relação à aprovação do...
O plenário do Congresso Nacional rejeitou, na quarta-feira (5), o veto total ao projeto de lei complementar (PLP 500/18), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do...
A agricultura familiar volta a ser atacada novamente. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltou a suspender os repasses de verbas de investimentos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O deputado João...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alardeado em eventos dentro e fora do Brasil sua vontade de privatizar tantas quantas empresas estatais forem possíveis, inclusive os maiores bancos públicos do país: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB). Juntas, essas duas instituições...
A Câmara analisa o projeto de lei (PL10066/18), de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro). O objetivo do programa, segundo o parlamentar, é...
A Câmara dos Deputados fez justiça aos trabalhadores da agricultura familiar brasileira e aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de conversão da medida provisória (MP 842/18) que trata da renegociação de dívidas rurais. “Estamos corrigindo uma maldade do governo...
São Paulo – Dois anos depois de ter chegado ao poder pelo golpe o governo de Michel Temer registra cerca de 2.800 famílias assentadas desde que assumiu. As ações para democratizar a posse da terra executadas pelo atual presidente equivalem a...