Responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, a agricultura familiar tornou-se, com Lula e Dilma, setor estratégico para o desenvolvimento do país. O cenário no campo, que nos governos anteriores era de concentração de terras, dívidas e empobrecimento, mudou radicalmente com a chegada de Lula à Presidência. Os agricultores familiares passaram a contar com políticas integradas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço. Criado por Lula em 2003, o Plano Safra da Agricultura Familiar a cada ano disponibiliza volume maior de recursos e agrega novos avanços, revolucionando permanentemente o setor.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já existia, mas 76% dos estabelecimentos familiares não tinham acesso a ele. Lula e Dilma levaram o Pronaf ao Brasil inteiro e multiplicaram por mais de dez vezes o volume de crédito, que saltou de R$ 2,2 bilhões em 2002/2003 para R$ 24,1 bilhões em 2014/2015.
Importante ressaltar que os avanços do Pronaf, desde o primeiro ano do primeiro mandato de Lula, foram fruto de intensas negociações entre o governo federal e as entidades que representam o setor, como Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Fortalecida, a agricultura familiar ajudou a reduzir a pobreza e a promover o crescimento sustentável do país.
Transformando vidas e plantando o futuro
Lula e Dilma assentam 771 mil famílias em 51 milhões de hectares para fins de reforma agrária
Foto: Eduardo Aigner/MDA
Símbolo da democratização da terra e do aumento de oportunidades de trabalho e renda no campo, mas considerada um tabu pelos conservadores, a reforma agrária ganhou um impulso histórico durante os governos Lula e Dilma.
Os dois juntos promoveram um número recorde de assentamentos, segundo dados do Incra: 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras nos últimos 12 anos, mais da metade do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.
Nada menos do que 3.902 assentamentos foram criados em todos os estados da federação, somando 51 milhões de hectares, ou os territórios do Ceará e do Mato Grosso do Sul juntos – o equivalente a 56% de todas as terras já disponibilizadas para a reforma agrária na história do país.
E o mais importante: em vez de abandonados à própria sorte como no passado, os assentados passaram a contar com crédito, assistência técnica, construção e reforma de moradias, abertura de estradas, instalação de água e luz elétrica, sementes de alta qualidade genética, garantia de venda da produção e ampliação dos níveis de escolarização, entre outros benefícios. Mais do que um pedaço de chão, eles conquistaram o direito de plantar, colher e viver com dignidade.
Dilma investe na qualificação dos assentamentos
Com Dilma, a reforma agrária ganhou mais mecanismos legais para avançar. Desburocratizando-se. Os procedimentos para obtenção de terra foram simplificados. As portarias de criação de novos assentamentos passaram a conter o cronograma de investimentos de programas como Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos.
A liquidação das dívidas ficou mais fácil, com descontos de até 80%. Portaria de 2013 possibilita a renegociação dos débitos de 947 mil famílias assentadas, 200 mil do Pronaf. Elas voltam ao sistema de crédito produtivo, mobilizando 8 milhões de hectares para a produção de alimentos.
A assistência técnica, que já beneficia 349 mil famílias, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será estendida a outras 100 mil até o final de 2014. A estimativa é a de que em cinco anos cada família assentada gere um valor de produção equivalente a dois salários mínimos mensais. A ordem é: terra para quem precisa, cada vez mais rápido e com mais segurança.
Você Sabia?
O governo Dilma assentou, em 2013, 30.359 famílias, 31% a mais do que em 2012, num total de 316 mil hectares. Segundo o Incra, na média, apenas 22% dessas terras estavam sendo utilizadas. 50% dos imóveis desapropriados não possuíam qualquer atividade produtiva.
Do site “o Brasil da Mudança”
