Tag Archives: projetos de lei

By | 02/11/2023

Helder Salomão exalta melhoria na vida dos brasileiros com o governo Lula

Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Helder Salomão (PT-ES) exaltou as mudanças que ocorrem no Brasil desde que o presidente Lula assumiu o comando do país pela terceira vez. O parlamentar destacou o crescimento...

By | 10/04/2023

Unidade e apoio aos projetos do Governo Lula marcam os 70 dias da nova Liderança do PT

Nesta segunda-feira (10), a 57ª legislatura da Câmara dos Deputados completa 70 dias. Sob a liderança do deputado Zeca Dirceu (PR), a Bancada do PT na Casa conta com 68 parlamentares, sendo que 18 são mulheres – a maior...

By | 08/03/2023

Bancada petista defende mercado de trabalho igualitário e mais direitos sociais às mulheres

“Nossa luta é hoje, amanhã, todos os dias até vencermos a violência e a misoginia”, afirmou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8). A presidenta do PT,...

By | 15/03/2022

Bancada do PT na Câmara exige volta das sessões presenciais e promete obstrução

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Reginaldo Lopes (MG), decidiu, nesta terça-feira (15), entrar em processo de obstrução na próxima semana caso não voltem as sessões presenciais. A deliberação do colegiado petista...

By | 06/05/2021

Propostas de Leo de Brito avançam no Congresso Nacional

Temas como o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares, vagas em hospitais militares para civis, prorrogação do Fies e socorro à agricultura familiar e combate à fome (Lei Assis de Carvalho II) são bandeiras de luta do mandato...

By | 23/03/2021

Comissão Externa de acompanhamento das queimadas em biomas brasileiros realiza primeira reunião do ano

A Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros realizou nesta terça-feira (23), pela manhã, sua primeira reunião deliberativa extraordinária virtual no ano de 2021. Na ocasião foi aprovado o plano...

By | 19/10/2020

Parlamentares do PT denunciam genocídio da população negra no Brasil

A polícia brasileira nunca matou tantas pessoas quanto em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, e esse genocídio tem raça: de cada dez vítimas de violência policial, oito eram negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo...

By | 19/10/2020

Parlamentares do PT denunciam genocídio da população negra no Brasil

A polícia brasileira nunca matou tantas pessoas quanto em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, e esse genocídio tem raça: de cada dez vítimas de violência policial, oito eram negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo...

By | 27/08/2020

Projeto de Zeca Dirceu altera regras para municípios terem acesso a financiamentos externos

O projeto de lei complementar (PLP 105/11), proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), altera os critérios para autorização de contratação de operações de crédito externo para municípios, que atualmente utiliza apenas o número de habitantes como regra para...

By | 24/07/2020

Protagonismo: Petistas apresentam quase 500 projetos para enfrentar a pandemia do coronavírus

Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos,...