Tag Archives: projetos de lei

By | 28/05/2024

Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica destaca a urgência da preservação ambiental

Mata Atlântica, segunda maior floresta tropical do Brasil, abriga uma das maiores biodiversidades do planeta. Em sessão solene em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorada no dia 27 de maio, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado...

By | 02/11/2023

Helder Salomão exalta melhoria na vida dos brasileiros com o governo Lula

Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Helder Salomão (PT-ES) exaltou as mudanças que ocorrem no Brasil desde que o presidente Lula assumiu o comando do país pela terceira vez. O parlamentar destacou o crescimento...

By | 10/04/2023

Unidade e apoio aos projetos do Governo Lula marcam os 70 dias da nova Liderança do PT

Nesta segunda-feira (10), a 57ª legislatura da Câmara dos Deputados completa 70 dias. Sob a liderança do deputado Zeca Dirceu (PR), a Bancada do PT na Casa conta com 68 parlamentares, sendo que 18 são mulheres – a maior...

By | 08/03/2023

Bancada petista defende mercado de trabalho igualitário e mais direitos sociais às mulheres

“Nossa luta é hoje, amanhã, todos os dias até vencermos a violência e a misoginia”, afirmou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8). A presidenta do PT,...

By | 15/03/2022

Bancada do PT na Câmara exige volta das sessões presenciais e promete obstrução

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Reginaldo Lopes (MG), decidiu, nesta terça-feira (15), entrar em processo de obstrução na próxima semana caso não voltem as sessões presenciais. A deliberação do colegiado petista...

By | 06/05/2021

Propostas de Leo de Brito avançam no Congresso Nacional

Temas como o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares, vagas em hospitais militares para civis, prorrogação do Fies e socorro à agricultura familiar e combate à fome (Lei Assis de Carvalho II) são bandeiras de luta do mandato...

By | 23/03/2021

Comissão Externa de acompanhamento das queimadas em biomas brasileiros realiza primeira reunião do ano

A Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros realizou nesta terça-feira (23), pela manhã, sua primeira reunião deliberativa extraordinária virtual no ano de 2021. Na ocasião foi aprovado o plano...

By | 19/10/2020

Parlamentares do PT denunciam genocídio da população negra no Brasil

A polícia brasileira nunca matou tantas pessoas quanto em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, e esse genocídio tem raça: de cada dez vítimas de violência policial, oito eram negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo...

By | 19/10/2020

Parlamentares do PT denunciam genocídio da população negra no Brasil

A polícia brasileira nunca matou tantas pessoas quanto em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, e esse genocídio tem raça: de cada dez vítimas de violência policial, oito eram negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo...

By | 27/08/2020

Projeto de Zeca Dirceu altera regras para municípios terem acesso a financiamentos externos

O projeto de lei complementar (PLP 105/11), proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), altera os critérios para autorização de contratação de operações de crédito externo para municípios, que atualmente utiliza apenas o número de habitantes como regra para...