Deputada Gleisi Hoffmann. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
“Nossa luta é hoje, amanhã, todos os dias até vencermos a violência e a misoginia”, afirmou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8).
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, também destacou a luta da bancada feminina do partido em aprovar leis que garantam mais direitos às mulheres e punição aos agressores. “A bancada feminina do PT segue na Câmara dos Deputados fortalecendo a luta para garantir mais igualdade e aprimorar a punição à violência. Quase dobramos o número de deputadas do PT e a jornada por mais espaços continua firme. Mais mulheres na política significa mais conquistas e direitos; mais cuidado com a mulher pobre e preta da periferia; com as mulheres trans”, destacou Gleisi.
Mesmo sendo maioria da população brasileira, as mulheres têm uma participação na força de trabalho menor que a dos homens. De acordo com dados do IBGE do ano de 2019, a taxa de participação na força de trabalho dos homens é de 73,7%, enquanto a das mulheres é de apenas 54,5%.
Deputada Luizianne Lins. Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
De acordo com um amplo estudo “Representatividade das Mulheres nas Empresas”, em 27,4% das empresas brasileiras ainda não há nenhuma mulher que exerça qualquer cargo de chefia. Já em 32,3% das companhias, a presença feminina não passa de 10% do total das posições de liderança.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou o projeto de lei (PL 1573/2021) que estabelece percentual mínimo de 40% de participação feminina em cargos executivos, diretivos, de coordenação e chefia nas empresas privadas em funcionamento no Brasil. “Dessa forma, tentando sempre buscar a paridade de gêneros, em especial no mercado de trabalho, faz-se necessário instituir um percentual mínimo de participação feminina nos cargos de chefia, como medida educativa de promoção de políticas voltadas às mulheres”, afirmou a deputada.
Ela também celebrou o retorno do Ministério das Mulheres no governo Lula. “Esse 8 de Março é de grande importância para as nossas vidas. Estamos celebrando a vitória da democracia e do amor nas urnas contra o ódio, a misoginia e todas as formas de violência. Celebramos o retorno do Ministério das Mulheres e a reconstrução de um País que respeite, cuide e valorize as mulheres”, comemorou Luizianne.
Gestantes e lactantes
Deputada Juliana Cardoso. Foto: Gabriel Paiva
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) deu entrada ao projeto de lei (PL 591/23) que tem como objetivo a implantação e ampliação em todo território nacional do programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“No ano passado, entre janeiro e outubro, o Brasil registrou taxa de 57,6% de cesáreas, conforme dados do Ministério da Saúde. É um triste recorde. A Organização Mundial de Saúde recomenda taxa de 15%. Esse índice é classificado por especialistas como de epidemia de cesáreas. Então, a ampliação de casas de parto pode contribuir para baixar esse índice. Não se trata de combater a cesáreas, mas o uso indiscriminado. A gravidez e o parto são momentos especiais para a mulher e devem ser cercados de respeito e de segurança”, disse Juliana Cardoso.
Mães solo
Deputada Dandara. Foto: Gabriel Paiva
Segundo dados do IBGE, estima-se que, no Brasil, haja mais de 11 milhões de mães solo, de lares chefiados e conduzidos por mulheres inteiramente responsáveis, em sua maioria negras. Outro dado alarmante é que mais de 5 milhões de crianças sequer têm o nome de seus genitores no registro de nascimento, cabendo às mães, inclusive legalmente, a totalidade de responsabilidades para com as crianças.
O projeto de lei (PL 794/2023), de autoria da deputada Dandara (PT-MG), autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para alunas provedoras de família monoparental das universidades e instituições de ensino públicas brasileiras. O PL visa a garantir que mães solo tenham acesso e permanência nas instituições de ensino.
“Precisamos criar condições reais e concretas para que mães solo que estão nas nossas universidades públicas possam conciliar a maternidade e a vida acadêmica. Infelizmente, por conta do machismo estrutural e da divisão sexual do trabalho, que atribuiu às mulheres o cuidado da casa e dos filhos, o estudo e a maternidade tornam-se atividades inconciliáveis. O valor adicional é um instrumento para combater a evasão universitária e para evitar que essas não precisem se submeter a jornadas triplas ou até mesmo quádruplas de trabalho para conseguir estudar”, explicou Dandara.
Luta das Mulheres Negras
Deputada Carol Dartora. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
As deputadas Carol Dartora (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ) e Dandara destacaram a luta das mulheres negras por mais direitos, empregos, salários dignos e igualdade.
“No mês de março é o momento de as mulheres de todo o Brasil, principalmente as negras, reivindicarem os seus direitos com maior visibilidade. A luta da classe trabalhadora é constante. É importante frisar que as mulheres negras compõem a base da pirâmide do país e são cotidianamente vulnerabilizadas pela falta de educação, de moradia digna, de creche para os filhos e de segurança contra abusos nos seus lares”, afirmou a deputada Carol Dartora.
A deputada Dandara ressalta que no Brasil a maioria da população é negra. “Nosso Brasil é o país de maioria negra, do povo preto, das mulheres negras, que, chefiam a maior parte das famílias brasileiras, mas, até hoje, recebem os menores salários, são as principais vítimas do feminicídio, do aborto clandestino e ocupam os espaços de maior estigmatização e vulnerabilidade na sociedade”. Ela completou dizendo que é preciso “avançar em uma sociedade verdadeiramente igualitária e com justiça social. E essa mudança certamente virá da pressão da luta das mulheres”.
Deputada Benedita da Silva. Foto: Gabriel Paiva
Para a deputada Benedita da Silva o dia 8 de março de 2023 marca um novo tempo para as mulheres com o governo Lula. “O 8 de Março de 2023 pode ser uma nova era de direitos e participação popular que abre às mulheres, sobretudo às negras e indígenas, perspectivas de serem integralmente respeitadas como pessoas, mães, chefes de família e cidadãs, exatamente como define a Constituição Federal.”
Equidade de gênero
Deputada Erika Kokay. Foto: Gabriel Paiva
“Queremos avançar em uma sociedade onde não haja dor em sermos mulheres. Onde não tenhamos que conviver com as cicatrizes da lógica sexista, patrimonialista e patriarcal, mas que os nossos corpos possam receber apenas as tintas de urucum e de jenipapo. Ou mesmo as tatuagens, que como diz a canção, nos dão coragem para seguir viagem”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
O PL 569/2023, de autoria da deputada, estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. “A Lei Orgânica da Saúde, estabelece que a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, é um princípio do SUS. Apesar de ser extremamente importante, essa norma não tem sido suficiente para promover a igualdade de tratamento de representantes dos sexos no SUS” diz um trecho da justificativa do PL.
Erika reforçou que o movimento por direitos conta com mulheres de todos os cantos do País. “Contamos com mulheres de todo o País que não aceitam nenhum direito a menos, nenhuma de nós a menos. Nossa luta é para que tenhamos uma sociedade sem o feminicídio, seja ele literal ou simbólico. Uma sociedade democrática e livre, que só alcançaremos com equidade de gênero e igualdade de direitos entre homens e mulheres”.
Deputada Ivoneide Caetano. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada Ivoneide Caetano (BA) lembrou que o governo anterior oprimia, desrespeitava as mulheres e acabou com as políticas públicas voltadas ao público feminino. Mas disse que essa “triste página” foi virada. “É hora de reconstruir o Brasil, que perpassa pelas nossas mãos. Iniciamos o Março Mulher com o retorno do Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e a criação do Programa Crédito para as Mulheres que possibilitará melhores condições de vida e de trabalho, especialmente para mulheres negras. Este é mais um sinal do poder da organização e de muita luta”.
Ela completou dizendo que as mulheres estão “nas câmaras, secretarias, nos ministérios, empreendendo e liderando. Começamos um movimento de ocupar os espaços em que desejamos estar e vamos continuar até que haja equidade no poder”.
Produtos femininos
Deputada Natália Bonavides. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresentou projeto de lei (PL 391/2022) para alterar a Lei do Código de Defesa do Consumidor proibindo a prática de diferenciar preços de produtos similares com base no gênero e na orientação sexual do consumidor e da consumidora, e dá outras providências.
“O PL busca proibir a cobrança de valores diferentes por produtos idênticos, apenas por estarem em embalagens destinadas ao público feminino. Mulheres que caminham juntas mudam o mundo, e este ano estaremos mais do que nunca nas ruas e no parlamento lutando por direitos”, disse a deputada.
Lula
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar um pacote de ações em prol das mulheres brasileiras. O pacote inclui 25 ações, dentre elas a criação do Dia Nacional Marielle Franco e a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.
Também estão no pacote as seguintes medidas: Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras; Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres; Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres; Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha; dentre outras medidas.
Lorena Vale
