Tag Archives: projetos de lei

By | 27/06/2020

Bancada do PT lidera a produção legislativa na Câmara dos Deputados em 2020

Mesmo com a limitação de presença física em Brasília, devido à pandemia do coronavírus que impede o funcionamento normal da Câmara, a Bancada do Partido dos Trabalhadores – mesmo trabalhando de forma remota – lidera a produção legislativa em...

By | 10/06/2020

Projetos da Bancada do PT, aprovados pela Câmara, ajudam o País a atravessar a crise durante a pandemia

Enquanto a pandemia do coronavírus se espalha pelo Brasil – por conta da incompetência e do terraplanismo sanitário praticado pelo governo Bolsonaro – e que segundo dados das Secretarias de Saúde dos estados já contaminou mais de 740 mil...

By | 03/06/2020

“Um presidente que joga contra o País não merece mais permanecer governando”, destaca Luizianne Lins

“Neste momento de desgoverno, neste momento de acinte à democracia, nós ainda termos que conviver com um presidente completamente tresloucado, completamente irresponsável, que simplesmente acha que pode liderar um movimento autoritário. Enquanto isso, ele — eleito presidente da República...

By | 08/05/2020

Bancada do PT na Câmara apresenta mais de 200 projetos de lei para enfrentar a pandemia

O Partido dos Trabalhadores segue fazendo a diferença no Brasil. A Bancada do PT na Câmara dos Deputados já apresentou 208 projetos de lei (PLs) com diversas temáticas e assuntos relacionados à luta de combate à pandemia do coronavírus...

By | 11/04/2020

Covid-19: Há 50 dias Bolsonaro age com irresponsabilidade e divide os brasileiros, critica Henrique Fontana

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) fez duras criticas a postura do presidente Bolsonaro, que preferiu ignorar os alertas sobre os efeitos do coronavírus (Covid-19) no Brasil e mundo e apostou no confronto político. Ele destacou que há mais de...

By | 24/03/2020

Coronavírus: Projetos do PT impedem demissões e asseguram um salário mínimo de ajuda a 100 milhões de brasileiros

A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos...

By | 19/03/2020

João Daniel apresenta propostas para amparar o trabalhador durante pandemia do coronavírus

Preocupado com a questão que atinge o País, com a propagação do coronavírus, e o número crescente de infectados com o COVID-19, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara dos Deputados, na terça-feira (17), diversas iniciativas para...

By | 18/03/2020

Natália Bonavides apresenta projetos que garantem direitos para os mais pobres durante a pandemia do coronavírus

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, nesta terça-feira (17), três projetos de lei que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus. O PL 651/2020 assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado...

By | 06/02/2019

Rogério Correia propõe desativação de todas barragens construídas aos moldes de Brumadinho

Um Projeto de Lei (PL) protocolado nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) propôs a desativação de todas as barragens construídas com o método de alteamento à montante no Brasil. Esse foi o...

By | 05/02/2019

Assis Carvalho protocola dois novos projetos sobre saúde

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), quarto suplente na Mesa Diretora da Câmara, protocolou dois projetos de lei na segunda-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos de 2019. As duas proposições tratam sobre o tema saúde, área em que...