A incúria do governo Bolsonaro na administração da crise do coronavírus chega às escolas brasileiras, e a completa ausência de coordenação central em meio às discussões sobre a retomada de aulas presenciais pode agravar uma situação que já é...
A Câmara assumiu nesta terça-feira (21) o seu compromisso com a educação pública brasileira e aprovou em dois turnos a PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
A Câmara iniciou, na noite desta segunda-feira (20), a discussão do projeto mais importante para a educação pública brasileira, a PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), tornando-o permanente. O parecer do...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou nesta sexta-feira (17), em audiência pública virtual na Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR), que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) querem desfigurar o relatório da PEC 15/2015, que...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram nesta sexta-feira (10) representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) na qual requerem a suspensão imediata do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2022)...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou projeto de lei (PL 3261/2020) para impedir demissões dos trabalhadores em educação pública durante o período da pandemia. Pela proposta, fica vedada a demissão arbitrária, rescisão antecipada ou a suspensão de contrato...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instrumento que permite acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores durante a pandemia do...
Seria excessivo falar em tragédia? Penso que não, se considerarmos o quanto sofreu a área da educação com os desdobramentos do golpe que removeu Dilma Rousseff da Presidência da República. Basta lembrar que a “Ponte para o Futuro”, fundamento...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em sessão virtual, o projeto de lei complementar (PLP 39/20), do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defenderam nesta terça-feira (28) – Dia Internacional da Educação – que a Câmara vote projetos voltados para o setor educacional, em especial o que trata do novo...