Em artigo, Gleisi destaca que o Plano Nacional de Gestão de Crises e Resposta a Desastres Naturais estruturou-se em torno de quatro eixos: monitoramento e alerta, mapeamento, respostas e prevenção; Além das medidas de socorro imediato, que mobilizam instituições...
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
Na semana da mulher, em que várias medidas legislativas encontram-se em pauta na Câmara dos Deputados, o plenário da Casa aprovou nessa terça-feira (7) – por unanimidade – a medida provisória (MP 1140/2022) que institui o Programa de Prevenção...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. A audiência será realizada no plenário 3, a partir...
Com o aumento dos casos de internações por Covid-19 nas últimas semanas, em decorrência da circulação da subvariante da Ômicron, o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), em seu artigo desta semana, fala sobre a importância...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL 1605/19), que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, com as modificações do Senado. O objetivo da...
O deputado federal José Guimarães (PT/CE) apresentou Indicação (INC nº 396/2021) para incluir os trabalhadores de Ceasas de todo o País no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O texto prevê a inclusão de permissionários e seus empregados,...
Preocupado com o crescente desaparecimento forçado de pessoas, conforme atestam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o deputado Paulão (PT-AL) protocolou na Mesa da Câmara, na semana passada, o projeto de lei (PL 5215/2020) que versa sobre...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 4322/2020) que institui setembro como o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. O objetivo da proposta é engajar toda a sociedade na luta contra...