Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Erika Kokay (DF) e Paulo Teixeira (SP) reconheceram como um grande avanço no relatório final da CPI do Sistema Carcerário, aprovado nesta quarta-feira (5), na Câmara, o incentivo à adoção de penas alternativas...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou, em plenário, torturas que supostamente estão sendo praticadas em delegacias e presídios brasileiros. “Nós temos recebido inúmeras denúncias de tortura praticadas em delegacias e penitenciárias, relatando que pessoas são retiradas de prisões para...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 7764/14) que proíbe o desnudamento de visitantes nos estabelecimentos penitenciários. A proposição é de autoria da senadora Ana Rita...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara, na quinta-feira (6), para tratar dos desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil. Entre outras fontes, o parlamentar citou dados e avaliações do capítulo brasileiro do...